STF forma maioria para que todas prisões tenham audiência de custódia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 3, para validar a obrigatoriedade da realização de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dias se os brasileiros deverão pagar, ou não, o ICMS sobre a TUST (Tarifa de Uso do...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral do Distrito Federal o pedido da...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe...
A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito...
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo tomou posse hoje (3) na presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto de indulto, assinado em dezembro...
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira, 17, o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acataram nesta quinta-feira, 12, a decisão proferida por Alexandre de Moraes de proibir o bloqueio de vias...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, no início da tarde de hoje (12), maioria de 6 votos a 0 para manter...
Nesta quarta-feira, 11, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de...
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